DECLARAÇÃO DE POSSE MANSA E
PACIFICA
O abaixo assinado Sr(a)___________________________, C.I.
__________________, CPF_______________________, brasileiro(a), lavrador(a), residente a
Rua/Av._________________________,
Município de _________________________________- CE, DECLARA para os devidos fins e efeitos
legais, que detém a POSSE mansa e
pacifica de uma área de__________
hectares de terras que fica situada no local denominado
_______________________________, ocupando esta área desde o ano de
__________________, dentro dos seguintes limites e confrontações:
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AO NORTE:
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AO SUL:
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A LESTE:
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A OESTE:
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Os confrontantes também atestam e assinam a presente
declaração:
__________________________ __________________________
Confrontante Norte
Confrontante Sul
__________________________ ___________________________
Confrontante Leste
Confrontante Oeste
_____________________, ___ de ___________________de
200___
_________________________________________
Esta Declaração deverá ser
levada em cartório e todas as assinaturas deverão ter firmas reconhecidas.
PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA
DECLARAÇÃO
DE POSSE – PREFEITURA MUNCIIPAL
O MUNICÍPIO DE
_____________________________, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, Sr.
______________________________________________________, abaixo assinado
declara para os devidos fins e efeitos legais que o Sr(a) __________________________________________________,
C.I. __________________, CPF_______________________, brasileiro(a), lavrador(a), casado(a) com
_______________________________________________, residente no Município de _________________________________-MG, é posseiro(a) de uma área de__________ hectares
de terra que fica situada no local denominado _______________________, neste
município, ocupando esta área desde _____________________, dentro dos seguintes
limites e confrontações:
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AO NORTE:
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AO SUL:
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A LESTE:
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A OESTE:
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Os confrontantes também atestam e assinam a presente
declaração:
__________________________ __________________________
Confrontante Norte
Confrontante Sul
__________________________ ___________________________
Confrontante Leste
Confrontante Oeste
_____________________, ___ de ___________________de
200__
_____________________________
Prefeito Municipal
Município
DECLARAÇÃO DE POSSE
Aos_____ dias do mês de
______________________ de _________,
eu__________________________________________________________residente
à____________________________________________ _____________nº _______ complemento___________
bairro______________________________ município de
__________________________________, RG n°________________________ CPF n°
____________________________, possuidor do imóvel denominado
__________________________________ medindo ______ ha., situado no município de
_____ ____________ ____________________ neste Estado, DECLARO para os devidos
fins e efeitos legais perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, que possuo a cerca de________ anos a posse
contínua e incontestável do imóvel acima referido, tendo constituído moradia, e
sendo esta posse mansa e pacífica, nos termos da legislação pertinente. Declaro
ainda, sob as penas da Lei, que não está em andamento nenhuma ação judicial
tendo por objeto a posse do imóvel acima referido (demarcação, divisão,
retificação de área, registro ou outros). Assim sendo, como posseiro firmo a
presente declaração testemunhada pelos confrontantes indicados na planta
topográfica/croqui e assinada pelo Prefeito Municipal do município do imóvel e
/ ou Presidente do Sindicato Rural, comprometendo-me a registrá-la ainda em
Cartório de Títulos e Documentos. _________________________, ______de
____________________ de __________. __________________________ Assinatura do Declarante
______________________________________________________________ Assinatura
Prefeito Municipal e / ou Presidente do Sindicato Rural (com carimbo)
Confrontantes (assinatura e documento de identidade): NOME: CPF: ASSINATUR
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